Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023

Consigna Título de Cidadão Benemérito ao Deputado Estadual Itamar Borges.

Autoria: ALLINY SARTORI

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/04/2023

Proposição Eletrônica: M2230000/8668

Protocolo: 922/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 289/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/06/2023 09:19:00 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 27/06/2023 12:25:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 02/05/2023 09:59:25
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 27/04/2023 10:57:44
  • 29/06/2023 09:19:00
    Arquivado

    NORMA PROMULGADA. 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 28/06/2023 10:37:58
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/06/2023 16:37:39
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 20/06/2023 16:18:49
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/06/2023 15:26:55
    Parecer apresentado

    Parecer COSP 44/2023 incorporado em 20/06/2023 as 15:26

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 22/05/2023 10:39:56
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 22/05/2023 10:33:23
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/04/2023 12:27:53
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto enviado para analise da omissão, com parecer prévio favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/04/2023 10:36:06
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/04/2023 15:48:11
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para analise prévia do jurídico

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 03/04/2023 14:23:09
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 03/04/2023 14:23:03
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 03/04/2023 14:17:46. Matéria incorporada em 03/04/2023 14:23:03, sob protocolo nº 922/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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