Altera a Lei Municipal nº 4.676, de 20 de junho de 2018, que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o 'Dia do Autista' a ser comemorado anualmente no mês de abril e dá outras providências.
Autoria: JANAINA BASTOS
Data de Apresentação: 03/04/2023
Proposição Eletrônica: P178871635/8645
Protocolo: 948/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 19/06/2023 13:32:28 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei Municipal nº 5.513, de 19 de junho de 2023, referente ao Autógrafo 403/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Parecer COSP 31/2023 incorporado em 01/06/2023 as 15:50
COSP - Aguardando parecer da Comissão
Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo.
projeto enviado para analise da omissão, com parecer prévio favorável do jurídico.
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
projeto lido em sessão, enviado para analise prévia do jurídico
Proposição eletrônica enviada em 03/04/2023 17:44:01. Matéria incorporada em 03/04/2023 17:44:29, sob protocolo nº 948/2023
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