Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023

PROJETO DE LEI Nº 085/2023 Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 29/09/2023

Proposição Eletrônica: M843781427/10794

Protocolo: 3670/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 90/2023 , Matéria Recebida nº 643/2023 , Ofício nº 108/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5597/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/12/2023 10:50:35 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 65 (Impositiva) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024, para o custeio de alimentação na Associação Senhor Bom Jesus de Ibitinga - ASILO, no valor de R$ 5.315. Aprovado
Emenda nº 64 (Impositiva) - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. SAMS equipamentos. Aprovado
Emenda nº 63 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. UBS Vila dos Bancários. Aprovado
Emenda nº 62 (Impositiva) - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Santa Casa - equipamentos. Aprovado
Emenda nº 61 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. CETEA - veículo. Aprovado
Emenda nº 60 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - que será destinada ao Projeto Criança Feliz para a aquisição de um veículo no valor de R$ 125 mil reais. Aprovado
Emenda nº 59 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - PROJETO CRIANÇA FELIZ - R$ 30 MIL Aprovado
Emenda nº 58 (Impositiva) - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Beth Shalom Aprovado
Emenda nº 57 (Impositiva) - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. APAR Aprovado
Emenda nº 56 (Impositiva) - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - SAMS - EXAMES - R$ 77 MIL Aprovado
Emenda nº 55 (Impositiva) - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - CASA DO CAMINHO - R$ 40 MIL Aprovado
Emenda nº 54 (Impositiva) - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - SAMS - EQUIPAMENTOS - R$ 73 MIL Aprovado
Emenda nº 53 (Impositiva) - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - ao Corpo de Bombeiros de Ibitinga no valor de R$ 20.000,00. Aprovado
Emenda nº 52 (Impositiva) - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - R$ 15 MIL Aprovado
Emenda nº 51 (Impositiva) - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - SECRETARIA DE ESPORTES - ACADEMIA - R$ 18 MIL Aprovado
Emenda nº 50 (Impositiva) - CÉLIO ARISTÃO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - SECRETARIA DE ESPORTES - PASSAGENS R$ 13 MIL Aprovado
Emenda nº 49 (Impositiva) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - S.O.S. - EDUCANDÁRIO JOANNA DE ÂNGELIS Aprovado
Emenda nº 48 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - CENTRO CONTROLE DE ZOONOSES - R$ 14 MIL Aprovado
Emenda nº 47 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. CETEA equipamentos. Aprovado
Emenda nº 46 (Impositiva) - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Centro de Controle de Zoonoses para equipamentos. Aprovado
Emenda nº 45 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - PROJETO CRESCER R$ 10 MIL Aprovado
Emenda nº 44 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024, no valor de R$ 10 mil reais para a Casa Cahic, que será destinada para o custeio de despesas mensais. Aprovado
Emenda nº 43 (Modificativa) - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Aprovado
Emenda nº 42 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024, ao Corpo de Bombeiro do Município de Ibitinga no valor de R$ 30.000,00, somatória dos Vereadores Janaína e Fernando Inácio. Aprovado
Emenda nº 41 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - GACCI, somatória dos vereadores, Janaína, Alliny, Dr. Fernando, Daniela e José Nilson. Aprovado
Emenda nº 40 (Impositiva) - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Conselho Tutelar. Aprovado
Emenda nº 39 (Modificativa) - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Aprovado
Emenda nº 38 (Impositiva) - MURILO BUENO - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Centro de Controle de Zoonoses - construção/reforma. Aprovado
Emenda nº 37 (Impositiva) - MURILO BUENO - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Associação do Senhor Bom Jesus - Asilo - reforma. Aprovado
Emenda nº 36 (Impositiva) - MURILO BUENO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - equipamento de ginástica. Aprovado
Emenda nº 35 (Impositiva) - MURILO BUENO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. SAMS - Veículo para a UBS do Distrito de Cambaratiba. Aprovado
Emenda nº 34 (Impositiva) - MURILO BUENO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - quadra. Aprovado
Emenda nº 33 (Impositiva) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - EDUCAÇÃO CRECHE - R$ 28 MIL Aprovado
Emenda nº 32 (Impositiva) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - R$ 24,5 MIL Aprovado
Emenda nº 31 (Impositiva) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLA - R$ 17,5 MIL Aprovado
Emenda nº 30 (Impositiva) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024, para aquisição de instrumentos musicais destinados à SECRETARIA DE CULTURA para serem utilizados na BANDA MUNICIPAL no valor de R$ 5 mil reais. Aprovado
Emenda nº 29 (Impositiva) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga -Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024, para o Setor da Saúde, (APAR), no valor de R$ 105 mil reais, para aquisição de um veículo Furgão Tipo Fiorino. Aprovado
Emenda nº 28 (Impositiva) - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024, para aquisição de produtos alimentícios para a confecção de pão de leite, destinado a Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 73 mil reais. Aprovado
Emenda nº 27 (Impositiva) - RICARDO PRADO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. (SAMS - medicamentos). Aprovado
Emenda nº 26 (Impositiva) - RICARDO PRADO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. (SAMS veículo) Aprovado
Emenda nº 25 (Impositiva) - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. APAE Aprovado
Emenda nº 24 (Impositiva) - RICARDO PRADO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. (Associação do Senhor Bom Jesus - Asilo). Aprovado
Emenda nº 23 (Impositiva) - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Secretaria Municipal de Educação - Projeto Crescer. Aprovado
Emenda nº 22 (Impositiva) - RICARDO PRADO - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. (Corpo de Bombeiros) Aprovado
Emenda nº 21 (Impositiva) - RICARDO PRADO - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. Secretaria de Esporte e Lazer - playground. Aprovado
Emenda nº 20 (Impositiva) - RICARDO PRADO - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. ASSARI Aprovado
Emenda nº 19 (Impositiva) - RICARDO PRADO - Emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. APAE Aprovado
Emenda nº 18 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - CRIARTE Aprovado
Emenda nº 17 (Impositiva) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - CASA CAIHC Aprovado
Emenda nº 16 (Impositiva) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - TRAILER SAMS Aprovado
Emenda nº 15 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024, à Associação de Apoio aos autista de Ibitinga Aprovado
Emenda nº 14 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - para a Associação do Senhor Bom Jesus no valor de R$ 10.000,00. Aprovado
Emenda nº 13 (Impositiva) - JANAINA BASTOS - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024, PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBITINGA NO VALOR DE R$ 15.108,60. Aprovado
Emenda nº 12 (Impositiva) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - CASA DA SOPA Aprovado
Emenda nº 11 (Impositiva) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - APAE Aprovado
Emenda nº 10 (Impositiva) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - ASSOCIAÇÃO BOM JESUS (ASILO - LAR SÃO VICENTE DE PAULO) Aprovado
Emenda nº 9 (Impositiva) - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. (Associação do Senhor Bom Jesus - Asilo) Aprovado
Emenda nº 8 (Impositiva) - JOSÉ NILSON VIANA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 085/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024. (Bombeiros equipamentos). Aprovado
Emenda nº 7 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 1.380/2023 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 85/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PL 167/2023. Aprovado
Emenda nº 6 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 1.376/2023 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 85/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PL 167/2023. Matéria não votada
Emenda nº 5 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - UBS JARDIM DOS IPÊS Aprovado
Emenda nº 4 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - UBS JARDIM NATÁLIA Aprovado
Emenda nº 3 (Impositiva) - ALLINY SARTORI - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - CASA DO CIDADÃO Aprovado
Emenda nº 2 (Impositiva) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - GACCI Aprovado
Emenda nº 1 (Impositiva) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 167/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Ibitinga para o exercício de 2024 - Olhar Azul Aprovado

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Emenda-Doc.Acessório - Doc.Acessório-Outros José Nilson Viana 14/11/2023 14:42:13
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 10/11/2023 13:55:49
Ata de Reunião - ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 31/10/2023 20:18:00
publicação em jornal - COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA DIÁRIO OFICIAL 27/10/2023 18:00:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 24/10/2023 15:58:04
Outros - PUBLICAÇÃO - COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA DIÁRIO OFICIAL 23/10/2023 18:00:00
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 23/10/2023 17:20:17
publicação em jornal - COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente 23/10/2023 11:47:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Prefeita 19/10/2023 16:48:05
Outros - Doc.Acessório-Outros Prefeita 19/10/2023 16:26:04
publicação em jornal - COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 19/10/2023 08:48:52
Parecer - Análise da Diretora Financeira Comissão de Orçamento 18/10/2023 10:04:34
Outros - Comunicado - Prazo Presidente 05/10/2023 10:15:00
Outros - Comunicado Teor Presidente 02/10/2023 10:55:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Prefeita 02/10/2023 10:51:29
  • 18/12/2023 10:50:35
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 14/12/2023 10:30:14
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, referente ao Autógrafo 501/2023, enaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 13/12/2023 15:52:08
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 13/12/2023 09:04:21
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/12/2023 17:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto incluído na ordem do dia oara votação da ordem do dia

     

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 12/12/2023 17:11:16
    COMISSÃO-Redação Final apresentada

    Redação Final elaborada pela Comissão de Orçamento. Devovlida ao departamento legislativo. Arquiva-se.

    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/12/2023 10:14:56
    Aguardando elaboração da redação final

    projeto enviado para elaboração da redação final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 06/12/2023 10:14:19
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emendas em segunda votação

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/11/2023 12:07:21
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO COM 64 EMENDAS, AGUARDANDO SEGUNDA VOTAÇÃO

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 29/11/2023 10:51:44
    Proposição Aprovada em 1º votação, Aguardando 2º votação

    projeto aprovado em primeira votação com 64 emendas 

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/11/2023 17:40:36
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 24/11/2023 17:37:56
    Parecer anexado

    Propositura analisada pela Comissão e parecer favorável exarado, protocolado em 24/11/2023.

    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/10/2023 09:08:02
    Aguardando parecer da Comissão

    PRAZO DE TRÂMITE DESTE PROJETO, para ser seguido pela Comissão:

    02/10/2023 – protocolado na casa
    03/10/2023 – publicado teor do projeto 
    04/10/2023 – encaminhado para COFC e publicado abertura de prazo para apresentação de emendas /sugestões e realização de Audiência Pública
    13/11/2023 – prazo final para realização de Audiência Pública e recebimento de sugestões / emendas
    24/11/2023 – prazo final para protocolar parecer
    27/11/2023 – publicação no jornal das emendas e parecer
    28/11/2023 -  1ª votação
    05/12/2023 – 2ª votação
    12/12/2023 -  Redação Final votação
    15/12/2023 -  devolvido à prefeitura para sanção/promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 04/10/2023 09:06:54
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/09/2023 17:56:04
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 29/09/2023 17:53:31
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 29/09/2023 17:45:40. Matéria incorporada em 29/09/2023 17:53:31, sob protocolo nº 3670/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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