Projeto de Lei Ordinária nº 188/2023
Dispõe sobre a realização da Semana de Conscientização sobre a Violência Obstétrica no Município de Ibitinga, e dá outras providências.
Autoria: ALLINY SARTORI
Data de Apresentação: 06/11/2023
Proposição Digital: P2907643884/11152
Protocolo: 4217/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 17/04/2024 15:33:44 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 188/2023 - ALLINY SARTORI - Dispõe sobre a realização da Semana de Conscientização sobre a Violência Obstétrica no Município de Ibitinga, e dá outras providências. | Aprovado |
33ª Sessão Ordinária
Data: 07 de novembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 49
8ª Sessão Ordinária
Data: 26 de março de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
9ª Sessão Ordinária
Data: 02 de abril de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 02/04/2024 21:40:00 | |
| Vereadores | 02/04/2024 21:37:00 | |
| Vereadores | 26/03/2024 19:30:00 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 24/11/2023 16:11:43 | |
| Diretor Jurídico | 24/11/2023 10:27:16 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.641, de 11 de abril de 2024, referente ao Autógrafo 548/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
REDAÇÃO FINAL APROVADA
Proposição devolvida ao departamento responsável
redação final apresentada
Aguardando elaboração da redação final
projeto aprovado com emenda enviado a comissão para elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Parecer anexado
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
projeto já analisado pela comissão
Aguardando parecer da Comissão
PROJETO COM PARECER PRÉVIO DO JURÍDICO
Parecer jurídico anexado
Opino pela tramitação ordinária da presente propositura, no qual deverão ser feitos alguns ajustes, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que não vislumbro vício de manifesta inconsitucionalidade.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análsie prévia do jurídico
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 04/11/2023 15:34:19. Matéria incorporada em 06/11/2023 08:10:55, sob protocolo nº 4217/2023
