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Projeto de Lei Ordinária nº 24/2024

Texto Integral

PROJETO DE LEI Nº 018/2024 Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 23/02/2024

Proposição Digital: P4119460229/12403

Protocolo: 475/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Parecer nº 6/2024 , Requerimento nº 60/2024

Norma Derivada: LEI 5623/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/03/2024 15:40:00 - Arquivo - Norma promulgada

4ª Sessão Ordinária

Data: 27 de fevereiro de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

4ª Sessão Ordinária

Data: 27 de fevereiro de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 13

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Na Presid.
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Sim
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 27/02/2024 22:20:00
Vereadores 27/02/2024 22:12:00
Procurador Jurídico 27/02/2024 15:28:31
 
 
 
 
 
14/03/2024 15:40:00

Norma promulgada
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
14/03/2024 11:50:20

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.623, de 28 de fevereiro de 2024, referente ao Autógrafo 536/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
29/02/2024 08:15:00

Aguardando sanção de lei
Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
28/02/2024 09:38:50

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto lido em Sessão, incluído na ordem do dia através de urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/02/2024 10:07:52

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
23/02/2024 10:07:28

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 23/02/2024 09:56:59. Matéria incorporada em 23/02/2024 10:07:28, sob protocolo nº 475/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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