Projeto de Lei Ordinária nº 24/2024

PROJETO DE LEI Nº 018/2024 Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/02/2024

Proposição Eletrônica: M175507067/12403

Protocolo: 475/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 60/2024 , Parecer nº 6/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5623/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/03/2024 15:40:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 536/2024 MESA DIRETORA 27/02/2024 22:20:00
Folha de votação - Votação Vereadores 27/02/2024 22:12:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 27/02/2024 15:28:31
  • 14/03/2024 15:40:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 14/03/2024 11:50:20
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.623, de 28 de fevereiro de 2024, referente ao Autógrafo 536/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 29/02/2024 08:15:00
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 28/02/2024 09:38:50
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido em Sessão, incluído na ordem do dia através de urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/02/2024 10:07:52
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 23/02/2024 10:07:28
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 23/02/2024 09:56:59. Matéria incorporada em 23/02/2024 10:07:28, sob protocolo nº 475/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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