Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024

Institui e disciplina a concessão de Vale Compra aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 26/02/2024

Proposição Eletrônica: P1410020612/12411

Protocolo: 536/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 56/2024 , Parecer nº 1/2024 , Parecer nº 2/2024 , Ofício nº 31/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5624/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/03/2024 08:33:10 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2024 - Mesa Diretora - Institui e disciplina a concessão de Vale Compra aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providências. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 532/2024 MESA DIRETORA 27/02/2024 22:20:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 27/02/2024 22:13:00
Folha de votação - Votação Vereadores 27/02/2024 22:12:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 27/02/2024 15:41:10
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 27/02/2024 08:43:51
  • 18/03/2024 08:33:10
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 15/03/2024 12:53:12
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.624, de 28 de fevereiro de 2024, referente ao Autógrafo 532/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 29/02/2024 08:15:00
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 28/02/2024 09:41:14
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto incluído na ordem do dia através de urgência especial aprovada, lido, discutido, votado e aprovado com emenda, tendo sua redação final apresentada e aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/02/2024 18:02:03
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 26/02/2024 18:01:42
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 26/02/2024 18:01:06. Matéria incorporada em 26/02/2024 18:01:42, sob protocolo nº 536/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar