Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024

Projeto de Decreto Legislativo que Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Digníssimo Doutor Fernando Emanuel da Fonseca.

Autores: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/03/2024

Proposição Eletrônica: M1828407852/12493

Protocolo: 635/2024

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 59/2024

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 310/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/04/2024 16:57:08 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 23/04/2024 21:31:00
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 12/03/2024 17:05:07
  • 24/04/2024 16:57:08
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 24/04/2024 10:49:45
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/04/2024 16:22:15
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    PROJETO JÁ TRAMITADO NAS COMISSÕES

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 17/04/2024 15:55:18
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/04/2024 09:46:19
    Aguardando parecer da Comissão

     COSP - Aguardando parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 02/04/2024 17:50:42
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/03/2024 17:18:11
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

     

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 11/03/2024 11:56:01
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/03/2024 10:18:13
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 04/03/2024 14:28:07
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 04/03/2024 14:27:58
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 04/03/2024 14:23:32. Matéria incorporada em 04/03/2024 14:27:58, sob protocolo nº 635/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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