Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023

Consigna Título de Cidadã Ibitinguense a Senhora Luzia Gonçalves de Almeida.

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/12/2023

Proposição Eletrônica: P1932182117/11658

Protocolo: 4825/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 306/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/02/2024 17:27:28 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Despacho com Análise Prévia diretora Legislativa e Presidente 12/03/2024 16:58:30
Folha de votação - Votação Vereadores 20/02/2024 09:51:00
  • 21/02/2024 17:27:28
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 21/02/2024 09:24:13
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO APROVADO

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/02/2024 09:07:17
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto já tramitado em todas as comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 14/02/2024 13:33:42
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/12/2023 09:47:53
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto já analisado pela comissão de constituição

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 20/12/2023 12:45:08
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/12/2023 15:16:08
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 08/12/2023 12:00:43
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/12/2023 11:45:29
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 04/12/2023 16:31:03
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 04/12/2023 16:30:57
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 04/12/2023 16:29:49. Matéria incorporada em 04/12/2023 16:30:57, sob protocolo nº 4825/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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