Projeto de Lei Ordinária nº 4/2024

Altera o Plano Plurianual — PPA, criado pela Lei Municipal n° 5.290, de 15 de dezembro de 2021, para o quadriênio de 2022-2025 e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, criada pela Lei Municipal nº 5521, de 28 de junho de 2023, referente ao exercício programa de 2024.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/01/2024

Proposição Eletrônica: M466717857/12077

Protocolo: 53/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 8/2024 , Ofício nº 5/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5613/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/01/2024 14:56:46 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 2 (Modificativa) - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda Modificativa ao PLO 4/2024 Aprovado
Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 81/2023 Solicita que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei nº 111/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PL 04/2024. Rejeitado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 25/01/2024 19:49:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO 519/2024 - RETIFICADO MESA DIRETORA 22/01/2024 13:44:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO 519/2024 MESA DIRETORA 16/01/2024 21:30:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 16/01/2024 17:11:03
Folha de votação - Votação - emendas Vereadores 16/01/2024 12:04:00
Folha de votação - Votação Vereadores 16/01/2024 10:52:00
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 10/01/2024 16:41:57
  • 29/01/2024 14:56:46
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 29/01/2024 11:05:05
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal 5.613, de 17 de janeiro de 2024, referente ao Autógrafo 519/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 18/01/2024 08:54:07
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 17/01/2024 17:49:53
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado com a emenda 2 tendo a emenda 1 rejeitada,  sendo apresentada redação final que foi discutida, votada e aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/01/2024 10:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto incluído na ordem do dia da sessão extraordinária, por solicitação do Poder Executivo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 10/01/2024 09:32:22
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 10/01/2024 09:28:45
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 10/01/2024 09:23:56. Matéria incorporada em 10/01/2024 09:28:45, sob protocolo nº 53/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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