Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024

Consigna Título de Cidadão Benemérito ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas .

Autoria: JANAINA BASTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/02/2024

Proposição Eletrônica: P593929395/12009

Protocolo: 201/2024

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 25/2024

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 307/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/04/2024 09:44:05 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 02/04/2024 21:37:00
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 12/03/2024 17:19:13
  • 04/04/2024 09:44:05
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 03/04/2024 19:09:36
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO APROVADO

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/03/2024 08:10:34
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 26/03/2024 08:35:08
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/03/2024 16:21:33
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 11/03/2024 09:31:44
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/02/2024 17:23:01
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 08/02/2024 10:02:20
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/02/2024 17:20:52
    Aguardando análise

    projeto lido em Sessão, enviado para análise prévia do juridico

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 01/02/2024 11:24:05
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 01/02/2024 11:23:52
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 01/02/2024 10:35:13. Matéria incorporada em 01/02/2024 11:23:52, sob protocolo nº 201/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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