Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024

Consigna Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Éder Rafael Santos

Autoria: ALLINY SARTORI

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/02/2024

Proposição Eletrônica: M406767282/12210

Protocolo: 261/2024

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 26/2024

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 308/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/04/2024 15:28:26 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 09/04/2024 20:00:00
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 12/03/2024 17:15:57
  • 10/04/2024 15:28:26
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 10/04/2024 09:30:25
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/04/2024 09:31:03
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 02/04/2024 17:42:51
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/03/2024 16:21:33
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 11/03/2024 09:32:07
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/02/2024 08:30:35
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com análise prévia favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 16/02/2024 10:44:53
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/02/2024 16:35:34
    Aguardando análise

    projeto lido em Sessão, enviado para análise prévia do jurídico, conforme estabelece o RI.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 15/02/2024 16:25:51
    Proposição lida em sessão

     

     

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/02/2024 09:11:04
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 07/02/2024 09:10:57
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 07/02/2024 09:10:28. Matéria incorporada em 07/02/2024 09:10:57, sob protocolo nº 261/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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