Projeto de Lei Ordinária nº 156/2024

PROJETO DE LEI Nº 096/2024 Altera a Lei Municipal nº 5.368, de 29 de junho de 2022.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/12/2024

Proposição Eletrônica: P91629955/15005

Protocolo: 3983/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 281/2024

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 08/05/2025 08:49:46 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: CÉSAR URTADO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 727/2025 MESA DIRETORA 06/05/2025 22:22:00
Folha de votação - Votação Vereadores 06/05/2025 22:00:00
  • 08/05/2025 08:49:46
    Aguardando sanção de lei

    AGUARDANDO SANÇÃO.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 07/05/2025 10:51:23
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado na sessão do dia 6.5.2025

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/04/2025 17:44:49
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    PROJETO ANALISADO PELAS COMISSÕES

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 28/04/2025 16:37:53
    Parecer anexado

    parecer protoclado em 24/4/2025

    Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/03/2025 11:57:35
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto enviado para análise da comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
  • 31/03/2025 11:43:28
    Parecer anexado

    análise do projeto na comissão encerrada com o parecer protocolado

    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/03/2025 09:58:26
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 11/03/2025 09:50:18
    Parecer anexado

    projeto já analisado pela comissão

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/12/2024 09:30:07
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável, enviado para análise das comissões

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 04/12/2024 11:20:35
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/12/2024 08:40:37
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 02/12/2024 13:02:37
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 02/12/2024 13:02:32
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 02/12/2024 11:43:05. Matéria incorporada em 02/12/2024 13:02:32, sob protocolo nº 3983/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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