Projeto de Lei Ordinária nº 156/2024
PROJETO DE LEI Nº 096/2024 Altera a Lei Municipal nº 5.368, de 29 de junho de 2022.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 02/12/2024
Proposição Digital: P91629955/15005
Protocolo: 3983/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 281/2024
Último Local: 22/05/2025 09:34:22 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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3 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: CÉSAR URTADO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
37ª Sessão Ordinária
Data: 03 de dezembro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
13ª Sessão Ordinária
Data: 06 de maio de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 06/05/2025 22:22:00 | |
| Vereadores | 06/05/2025 22:00:00 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Municipal nº 5.802, de 07 de maio de 2025, referente ao Autógrafo 727/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado na sessão do dia 6.5.2025
Proposição incluída na Ordem do Dia
PROJETO ANALISADO PELAS COMISSÕES
Parecer anexado
parecer protoclado em 24/4/2025
Aguardando parecer da Comissão
projeto enviado para análise da comissão
Parecer anexado
análise do projeto na comissão encerrada com o parecer protocolado
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
projeto já analisado pela comissão
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável, enviado para análise das comissões
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 02/12/2024 11:43:05. Matéria incorporada em 02/12/2024 13:02:32, sob protocolo nº 3983/2024
