Projeto de Lei Ordinária nº 183/2024
PROJETO DE LEI Nº 107/2024 Altera a Lei Municipal nº 5.623, de 28 de fevereiro de 2024.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 30/12/2024
Proposição Digital: P1839003320/15287
Protocolo: 4389/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 31/2025
Último Local: 11/04/2025 13:34:20 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
1ª Sessão Ordinária
Data: 04 de fevereiro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
10ª Sessão Ordinária
Data: 08 de abril de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 08/04/2025 21:45:00 | |
| Vereadores | 08/04/2025 21:40:00 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Municipal nº 5.797, de 09 de abril de 2025, referente ao Autógrafo 721/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado na sessão do dia 8.4.2025
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto com análise nas comissões concluída.
Parecer anexado
projeto já analisado pela comissão
Aguardando parecer da Comissão
Cosp - Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
PROJETO ANALISADO PELA CCLJR
Aguardando parecer da Comissão
propositura enviada para a CCLJR para análise e emissão de parecer dentro do prazo regimental
Proposição lida em sessão
propositura lida em sessão, aguardando envio às comissões conforme determinação da presidência.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 27/12/2024 13:24:28. Matéria incorporada em 30/12/2024 08:06:52, sob protocolo nº 4389/2024
