Projeto de Lei Ordinária nº 137/2024

PROJETO DE LEI Nº 84/2024 Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS a celebrar convênio com a Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/10/2024

Proposição Eletrônica: M1406267100/14619

Protocolo: 3453/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 531/2024 , Matéria Recebida nº 535/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5727/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/11/2024 17:33:36 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 04/11/2024 19:50:00
Autógrafo - AUTÓGRAFO 643/2024 MESA DIRETORA 31/10/2024 19:33:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 29/10/2024 16:39:30
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 25/10/2024 16:38:22
  • 19/11/2024 17:33:36
    Norma promulgada

    NORMA PROMULGADA.

    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 19/11/2024 10:08:05
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.727, de 04 de novembro de 2024, referente ao Autógrafo 643/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 05/11/2024 08:31:10
    Aguardando sanção de lei

    AGUARDANDO SANÇÃO.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 05/11/2024 08:30:40
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO APROVADO

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/10/2024 10:34:09
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 25/10/2024 10:33:30
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 25/10/2024 10:24:01. Matéria incorporada em 25/10/2024 10:33:30, sob protocolo nº 3453/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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