Projeto de Lei Complementar nº 10/2025
PROJETO DE LEI Nº 009/2025 Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Ibitinga – PlanMob Ibitinga, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 14/04/2025
Proposição Digital: P3379938497/16581
Protocolo: 1384/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 249/2025 , Matéria Recebida nº 624/2025 , Ofício nº 99/2025 , Ofício nº 100/2025 , Ofício nº 101/2025 , Ofício nº 148/2025 , Ofício nº 150/2025 , Ofício nº 151/2025 , Ofício nº 152/2025 , Ofício nº 153/2025 , Ofício nº 154/2025 , Ofício nº 160/2025 , Ofício nº 212/2025 , Ofício nº 213/2025 , Ofício nº 234/2025 , Parecer nº 41/2025 , Requerimento nº 682/2025
Último Local: 17/09/2025 10:20:56 - Departamento Legislativo - Aguardando elaboração de autógrafo
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 009/2025 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Ibitinga – PlanMob Ibitinga, e dá outras providências. | Aprovado |
| Emenda Aditiva nº 2 - RAFAEL BARATA - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 009/2025 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Ibitinga – PlanMob Ibitinga, e dá outras providências. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 3 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Emenda Modificativa e Aditiva ao PLC nº 10/2025 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Ibitinga – PlanMob Ibitinga, e dá outras providências. | Aprovado |
| Emenda Subemenda nº 4 - RAFAEL BARATA - SUBEMENDA à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 009/2025 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Ibitinga – PlanMob Ibitinga, e dá outras providências. | Rejeitado |
11ª Sessão Ordinária
Data: 15 de abril de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
11ª Sessão Ordinária
Data: 15 de abril de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 11
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: PREJUDICADO
27ª Sessão Ordinária
Data: 16 de setembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 16/09/2025 22:30:51 | |
| Presidente mira | 21/08/2025 17:50:10 | |
| Presidente da Camara Municipal | 25/06/2025 18:02:52 | |
| Presidente da Camara Municipal | 24/06/2025 17:02:38 | |
| Presidente da Camara Municipal | 18/06/2025 18:29:58 | |
| Presidente da Camara Municipal | 11/06/2025 09:13:24 | |
| Presidente | 07/05/2025 10:50:00 | |
| Presidente | 06/05/2025 11:23:00 | |
| Presidente | 05/05/2025 17:13:46 | |
| Procurador Jurídico | 22/04/2025 18:57:33 | |
| Prefeito Municipal | 22/04/2025 16:34:57 | |
| Prefeito Municipal | 22/04/2025 15:51:30 |
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto discutido, votado e aprovado com emenda, sendo elaborada, apresentada e aprovada sua redação final
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto incluído na ordem do dia através de urgência especial aprovada
Proposição devolvida ao departamento responsável
projeto devolvido ao departamento por contar com urgência especial aprovada
Aguardando parecer da Comissão
projeto retornou a CCLJR para análise da emenda 3
Parecer anexado
projeto já analisado pela comissão
Aguardando parecer da Comissão
Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
ANALISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO
Parecer apresentado
Parecer CCLJR 41/2025 incorporado em 02/06/2025 as 09:15
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 02/06/2025 às 08:05
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão
Proposição lida em sessão
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 14/04/2025 11:07:29. Matéria incorporada em 14/04/2025 12:59:49, sob protocolo nº 1384/2025
