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Projeto de Lei Ordinária nº 68/2025

Texto Integral

Altera a Lei Municipal nº 5408, de 31 de agosto de 2022, que “Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais, previamente cadastrado nas unidades de saúde da família no município de Ibitinga.

Autoria: ALLINY SARTORI

Data de Apresentação: 06/05/2025

Proposição Digital: P2691249572/16822

Protocolo: 1646/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 133/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 25/06/2025 15:07:18 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 24/10/2025

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

14ª Sessão Ordinária

Data: 13 de maio de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 19

 
 
 
 
 
25/06/2025 15:07:18

Aguardando parecer da Comissão

COSP - Aguardando Parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
25/06/2025 12:23:39

Parecer anexado

projeto analisado pela comissão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/05/2025 10:06:58

Aguardando parecer da Comissão

AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
14/05/2025 10:04:08

Aguardando envio às Comissões

PROJETO LIDO NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2025. AGUARDANDO ENVIO À COMISSÃO.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/05/2025 13:27:57

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
06/05/2025 13:27:51

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 06/05/2025 11:34:28. Matéria incorporada em 06/05/2025 13:27:51, sob protocolo nº 1646/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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