Projeto de Lei Ordinária nº 174/2025
Institui o “Selo de Qualidade Bordados de Ibitinga”, como forma de identificação e valorização dos produtos genuinamente confeccionados no município, e dá outras providências.
Autoria: CÉSAR URTADO
Data de Apresentação: 15/09/2025
Proposição Digital: P1364076966/18574
Protocolo: 3189/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 260/2025 , Ofício nº 261/2025
Último Local: 18/12/2025 09:17:14 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 13/01/2026
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 174/2025 - CÉSAR URTADO - Institui o “Selo de Qualidade Bordados de Ibitinga”, como forma de identificação e valorização dos produtos genuinamente confeccionados no município, e dá outras providências. | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 174/2025 - CÉSAR URTADO - Institui o “Selo de Qualidade Bordados de Ibitinga”, como forma de identificação e valorização dos produtos genuinamente confeccionados no município, e dá outras providências. | Aprovado |
27ª Sessão Ordinária
Data: 16 de setembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 19
38ª Sessão Ordinária
Data: 09 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 9
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
39ª Sessão Ordinária
Data: 16 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 16/12/2025 21:56:15 | |
| Vereadores | 16/12/2025 21:44:28 | |
| Vereadores | 09/12/2025 21:36:09 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 10/10/2025 12:06:44 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 09/10/2025 15:21:12 |
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Documento anexado
REDAÇÃO FINAL ELABORADA E INSERIDA JUNTO AO PROJETO.
Aguardando elaboração da redação final
projeto enviado a comissão para elaboração de sua redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já analisado pelas comissões
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
Cosp- Aguardando Parecer da Comissão.
Parecer anexado
análise do projeto encerrada na comissão
Aguardando parecer da Comissão
projeto lido em sessão, enviado para análise da comissão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 15/09/2025 17:02:31. Matéria incorporada em 15/09/2025 17:04:33 sob protocolo nº 3189/2025
