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Projeto de Lei Ordinária nº 174/2025

Texto Integral

Institui o “Selo de Qualidade Bordados de Ibitinga”, como forma de identificação e valorização dos produtos genuinamente confeccionados no município, e dá outras providências.

Autoria: CÉSAR URTADO

Data de Apresentação: 15/09/2025

Proposição Digital: P1364076966/18574

Protocolo: 3189/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 260/2025 , Ofício nº 261/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/11/2025 11:45:00 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 04/02/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 174/2025 - CÉSAR URTADO - Institui o “Selo de Qualidade Bordados de Ibitinga”, como forma de identificação e valorização dos produtos genuinamente confeccionados no município, e dá outras providências. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 174/2025 - CÉSAR URTADO - Institui o “Selo de Qualidade Bordados de Ibitinga”, como forma de identificação e valorização dos produtos genuinamente confeccionados no município, e dá outras providências. Matéria não votada

27ª Sessão Ordinária

Data: 16 de setembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 19

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 10/10/2025 12:06:44
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 09/10/2025 15:21:12
 
 
 
 
 
05/11/2025 11:45:00

Aguardando parecer da Comissão

Cosp- Aguardando Parecer da Comissão. 

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
05/11/2025 11:31:09

Parecer anexado

análise do projeto encerrada na comissão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/09/2025 15:00:16

Aguardando parecer da Comissão

projeto lido em sessão, enviado para análise da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
17/09/2025 14:57:06

Proposição lida em sessão
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
15/09/2025 17:09:53

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
15/09/2025 17:04:33

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 15/09/2025 17:02:31. Matéria incorporada em 15/09/2025 17:04:33 sob protocolo nº 3189/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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