Projeto de Lei Ordinária nº 200/2025

Institui no Município de Ibitinga a "Campanha da Saúde Bucal em Creches e Pré-Escolas da Rede Municipal de Ensino", a ser realizada de 16 de junho a 11 de julho, anualmente.

Autores: MARCOS MAZO, CÉLIO ARISTÃO, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA

Data de Apresentação: 06/10/2025

Proposição Digital: P825235424/18905

Protocolo: 3563/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 301/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 22/12/2025 15:38:23 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 19/01/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - MARCOS MAZO - Emenda Modificativa ao PLO nº 200/2025 - Institui no Município de Ibitinga a Aprovado
Emenda Supressiva nº 2 - MARCOS MAZO - Emenda Supressiva ao PLO nº 200/2025 - Institui no Município de Ibitinga a Aprovado

29ª Sessão Ordinária

Data: 07 de outubro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 48

39ª Sessão Ordinária

Data: 16 de dezembro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 11

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
PODE
Na Presid.
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
CÉSAR URTADO
PODE
Ausente
ZÉ ROCHA
REPUBLICANOS
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCOS MAZO
PL
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RAFAEL BARATA
PT
Sim

40ª Sessão Ordinária

Data: 18 de dezembro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 22

Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 18/12/2025 22:34:12
Vereadores 18/12/2025 21:56:51
Vereadores 16/12/2025 21:40:36
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 05/11/2025 18:52:51
 
 
 
 
 
22/12/2025 15:38:23

Aguardando sanção de lei

AGUARNDANDO SANÇÃO.

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
19/12/2025 09:55:51

Aguardando elaboração de autógrafo

redação final aprovada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/12/2025 09:18:58

Proposição incluída na Ordem do Dia

aguardando votação da redação final

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
17/12/2025 09:18:40

Documento anexado

redação final elaborada e apresentada junto ao projeto.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/12/2025 08:48:30

Aguardando elaboração da redação final

projeto enviado a comissão para elaboração da redação final

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
17/12/2025 08:47:33

Aguardando envio às Comissões

projeto discutido, votado e aprovado com emendas

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
15/12/2025 15:46:36

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
15/12/2025 15:44:09

Parecer anexado

ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADO NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
24/11/2025 18:28:27

Aguardando parecer da Comissão

Cosp - Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
24/11/2025 17:02:37

Parecer anexado

análise do projeto encerrada na comissão com o protocolo do parecer

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/10/2025 14:48:31

Aguardando parecer da Comissão

projeto lido em sessão, enviado para análise da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
08/10/2025 14:42:15

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/10/2025 17:54:06

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
06/10/2025 17:53:31

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 06/10/2025 17:41:30. Matéria incorporada em 06/10/2025 17:53:31 sob protocolo nº 3563/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1