Projeto de Lei Ordinária nº 200/2025
Institui no Município de Ibitinga a "Campanha da Saúde Bucal em Creches e Pré-Escolas da Rede Municipal de Ensino", a ser realizada de 16 de junho a 11 de julho, anualmente.
Autores: MARCOS MAZO, CÉLIO ARISTÃO, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA
Data de Apresentação: 06/10/2025
Proposição Digital: P825235424/18905
Protocolo: 3563/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 301/2025
Último Local: 22/12/2025 15:38:23 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 19/01/2026
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - MARCOS MAZO - Emenda Modificativa ao PLO nº 200/2025 - Institui no Município de Ibitinga a | Aprovado |
| Emenda Supressiva nº 2 - MARCOS MAZO - Emenda Supressiva ao PLO nº 200/2025 - Institui no Município de Ibitinga a | Aprovado |
29ª Sessão Ordinária
Data: 07 de outubro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 48
39ª Sessão Ordinária
Data: 16 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 11
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
40ª Sessão Ordinária
Data: 18 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 22
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 18/12/2025 22:34:12 | |
| Vereadores | 18/12/2025 21:56:51 | |
| Vereadores | 16/12/2025 21:40:36 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 05/11/2025 18:52:51 |
Aguardando sanção de lei
AGUARNDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando votação da redação final
Documento anexado
redação final elaborada e apresentada junto ao projeto.
Aguardando elaboração da redação final
projeto enviado a comissão para elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto discutido, votado e aprovado com emendas
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADO NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
Cosp - Aguardando parecer da Comissão
Parecer anexado
análise do projeto encerrada na comissão com o protocolo do parecer
Aguardando parecer da Comissão
projeto lido em sessão, enviado para análise da comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 06/10/2025 17:41:30. Matéria incorporada em 06/10/2025 17:53:31 sob protocolo nº 3563/2025