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Projeto de Lei Complementar nº 18/2025

Texto Integral

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2025. Altera Lei Complementar nº 037, de 29 de setembro de 2010 que "Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira a Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Estancia Turística de Ibitinga e dá outras providencias"

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 13/10/2025

Proposição Digital: P1885372269/19104

Protocolo: 3668/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 310/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 16/10/2025 16:43:47 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 19/02/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

30ª Sessão Ordinária

Data: 14 de outubro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

 
 
 
 
 
16/10/2025 16:43:47

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
16/10/2025 16:15:17

Proposição lida em sessão
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/10/2025 16:49:51

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
13/10/2025 16:48:55

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 13/10/2025 16:41:05. Matéria incorporada em 13/10/2025 16:48:55 sob protocolo nº 3668/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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