Projeto de Lei Ordinária nº 153/2025
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Autores: MARCOS MAZO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA
Data de Apresentação: 25/08/2025
Proposição Digital: P2035738229/18213
Protocolo: 2900/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 210/2025 , Ofício nº 211/2025
Último Local: 18/12/2025 09:17:14 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 13/01/2026
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda MODIFICATIVA AO PLO 153/2925: Disciplina diretrizes para criação da carteira de identificação do autista no âmbito do município de Ibitinga. | Aprovado |
24ª Sessão Ordinária
Data: 26 de agosto de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 13
38ª Sessão Ordinária
Data: 09 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
39ª Sessão Ordinária
Data: 16 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 16/12/2025 21:56:08 | |
| Vereadores | 16/12/2025 21:40:21 | |
| Vereadores | 09/12/2025 21:39:21 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 29/09/2025 18:38:13 |
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Documento anexado
REDAÇÃO FINAL ELABORADA E INCORPORADA AO PROJETO
Aguardando elaboração da redação final
projeto enviado a comissão para elaboração de sua redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já analisado pelas comissões
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO COM PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
COSP -Aguardando Parecer da Comissão.
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADO NA COMISSÃO DE CCLJR
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 25/08/2025 17:50:29. Matéria incorporada em 25/08/2025 17:51:15 sob protocolo nº 2900/2025
