Projeto de Lei Ordinária nº 160/2025
Institui o Selo 'Ibitinga Sem Barreiras' para reconhecer estabelecimentos e espaços públicos e privado que promovam acessibilidade e inclusão no município.
Autores: CÉSAR URTADO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, ZÉ ROCHA
Data de Apresentação: 01/09/2025
Proposição Digital: P2568171320/18237
Protocolo: 2974/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 03/09/2025 17:48:19 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 03/12/2025