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Projeto de Lei Ordinária nº 160/2025

Texto Integral

Institui o Selo 'Ibitinga Sem Barreiras' para reconhecer estabelecimentos e espaços públicos e privado que promovam acessibilidade e inclusão no município.

Autores: CÉSAR URTADO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, ZÉ ROCHA

Data de Apresentação: 01/09/2025

Proposição Digital: P2568171320/18237

Protocolo: 2974/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 237/2025 , Ofício nº 304/2025 , Requerimento nº 951/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/02/2026 12:24:03 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Aguardando análise

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Substitutiva nº 1 - CÉSAR URTADO - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 160/2025 - CÉSAR URTADO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, ZÉ ROCHA - Institui o Selo 'Ibitinga Sem Barreiras' para reconhecer estabelecimentos e espaços públicos e privado que promovam acessibilidade e inclusão no município. Matéria não votada

25ª Sessão Ordinária

Data: 02 de setembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 25

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Paulo Eduardo Rocha Pinezi 09/10/2025 15:04:29
 
 
 
 
 
05/02/2026 12:24:03

Aguardando análise

Reunião da COSP do dia 5/2/2026 foi nula, por falta de quorum.

Em 5/2/2026 Presidente da COSP nomeou relator do projeto, ficando aqui registrado;

Relator foi notificado através do grupo de whatsapp da Comissão.

RELATOR VEREADOR CÉLIO. PRAZO DO RELATOR 5/4/2025

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
29/12/2025 12:56:29

Aguardando parecer da Comissão

Projeto já analisado pela CCLJR.

Enviado a COSP em 29/12/2025

PRAZO PARA A COMISSÃO EMITIR PARECER 30/4/2026

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
29/12/2025 11:39:48

Parecer anexado

ANÁLISE DA COMISSÃO ENCERRADA COM O PROTOCOLO DO PARECER

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/12/2025 11:06:26

Aguardando parecer da Comissão

prorrogação de prazo da comissão solicitada e computada no sistema

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
03/09/2025 17:48:19

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
03/09/2025 17:33:29

Proposição lida em sessão

aguardando envio às comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
01/09/2025 14:29:06

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
01/09/2025 14:28:52

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 01/09/2025 14:03:04. Matéria incorporada em 01/09/2025 14:28:52 sob protocolo nº 2974/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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