Projeto de Lei Ordinária nº 160/2025

Institui o Selo 'Ibitinga Sem Barreiras' para reconhecer estabelecimentos e espaços públicos e privado que promovam acessibilidade e inclusão no município.

Autores: CÉSAR URTADO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, ZÉ ROCHA

Data de Apresentação: 01/09/2025

Proposição Digital: P2568171320/18237

Protocolo: 2974/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 03/09/2025 17:48:19 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 03/12/2025

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

25ª Sessão Ordinária

Data: 02 de setembro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 25

 
 
 
 
 
03/09/2025 17:48:19

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
03/09/2025 17:33:29

Proposição lida em sessão

aguardando envio às comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
01/09/2025 14:29:06

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
01/09/2025 14:28:52

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 01/09/2025 14:03:04. Matéria incorporada em 01/09/2025 14:28:52 sob protocolo nº 2974/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1