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Ofício nº 98/2026

Texto Integral

Solicita ao GAE - análise técnica do Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 quanto às conformidades das diretrizes urbanas.ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2026 - RICARDO PRADO - Dispõe sobre a obrigatoriedade do cercamento das áreas verdes em novos loteamentos no Município de Ibitinga me dá outras providências.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 07/05/2026

Proposição Digital: P3187084942/22537

Protocolo: 1682/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 6/2026

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/06/2026 16:12:36 - Arquivo - Arquivado

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 07/05/2026 15:51:38
 
 
 
 
 
23/06/2026 16:12:36

Arquivado

Oficio analisada pela comissão encerrada a tramitação. 

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
23/06/2026 12:00:37

Proposição devolvida ao departamento responsável

Ofício se refere ao PLC 6/2025, de onde sua resposta será analisada. Arquive-se

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
02/06/2026 16:44:19

Aguardando ciência da propositura

ofício retornado a comissão para ciência de sua resposta

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
02/06/2026 16:28:56

Resposta encaminhada ao Legislativo

Resposta do Ofício 98/2025 encaminhada ao Legislativo.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
29/05/2026 14:43:49

Aguardando resposta do destinatário
Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
29/05/2026 14:42:54

PROPOSIÇÃO-Desarquivado pelo autor

DESARQUIVAMENTO NECESSÁRIO PARA A DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO. O OFÍCIO FOI ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO SEM A INCLUSÃO DE SUA RESPOSTA. 

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/05/2026 15:45:30

Arquivado

Executivo ciente do Oficio recebida. 

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
14/05/2026 13:26:52

Resposta encaminhada ao Legislativo

Documento recebido pelo chefe do poder executivo.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/05/2026 15:37:56

Aguardando resposta do destinatário

POR FAVOR, LEVAR AO CONHECIMENTO DO GAE.

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
07/05/2026 15:32:59

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 07/05/2026 14:23:25. Matéria incorporada em 07/05/2026 15:32:59 sob protocolo nº 1682/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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