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Ofício nº 98/2026

Texto Integral

Solicita ao GAE - análise técnica do Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 quanto às conformidades das diretrizes urbanas.ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2026 - RICARDO PRADO - Dispõe sobre a obrigatoriedade do cercamento das áreas verdes em novos loteamentos no Município de Ibitinga me dá outras providências.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 07/05/2026

Proposição Digital: P3187084942/22537

Protocolo: 1682/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 6/2026

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/05/2026 15:45:30 - Arquivo - Arquivado

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 07/05/2026 15:51:38
 
 
 
 
 
14/05/2026 15:45:30

Arquivado

Executivo ciente do Oficio recebida. 

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
14/05/2026 13:26:52

Resposta encaminhada ao Legislativo

Documento recebido pelo chefe do poder executivo.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/05/2026 15:37:56

Aguardando resposta do destinatário

POR FAVOR, LEVAR AO CONHECIMENTO DO GAE.

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
07/05/2026 15:32:59

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 07/05/2026 14:23:25. Matéria incorporada em 07/05/2026 15:32:59 sob protocolo nº 1682/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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