Projeto de Lei Ordinária nº 126/2026
PROJETO DE LEI Nº 034/2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinado às entidades Criança Feliz, Associação Senhor Bom Jesus, APAE, Beth Shalon e Criarte, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 08/06/2026
Proposição Digital: P1052656264/23046
Protocolo: 2223/2026
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 582/2026 , Parecer nº 21/2026 , Requerimento nº 567/2026
Último Local: 29/06/2026 11:39:10 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
18ª Sessão Ordinária
Data: 09 de junho de 2026
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
20ª Sessão Ordinária
Data: 23 de junho de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 11
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 23/06/2026 22:12:54 | |
| Vereadores | 23/06/2026 22:01:39 | |
| Diretora Financeira | 09/06/2026 09:52:00 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Municipal nº 5.979, de 24 de junho de 2026, referente ao Autógrafo 929/2026, sancionada pelo Chefe do Poder Executivo, e encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado na ordem do dia da sessão do dia 23/6/2026 em regime de urgência especial
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto incluído na ordem do dia da sessão do dia 23/6/2026 por contar com urgência especial aprovada.
Proposição devolvida ao departamento responsável
projeto requisitado pelo departamento por ter urgência especial aprovada na ordem do dia da sessão do dia 26/6/2026.
Aguardando parecer da Comissão
Como Presidente da Comissão, nomeio como relator do projeto o Vereador JOSÉ NILSON. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 12/6/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 11/9/2026.
Aguardando parecer da Comissão
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de COFC. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 9/10/2026.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 08/06/2026 17:29:49. Matéria incorporada em 08/06/2026 17:36:06 sob protocolo nº 2223/2026
