Projeto de Lei Ordinária nº 57/2012

PROJETO DE LEI Nº55/12 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO CRESCER" PARA ATENDIMENTO A ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/03/2012

Protocolo: 364/2012

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 3587/2012
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/05/2012 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECER COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBL 11/05/2012 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO ASSESSOR JURÍDICO 10/05/2012 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 10/05/2012 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO ASSESSOR JURÍDICO 26/04/2012 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE DA CÂMARA DE IBITINGA 25/04/2012 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 25/04/2012 00:00:00
Requerimento - REQUERIMENTO - OFÍCIO 951/2012 EXECUTIVO MUNICIPAL 23/04/2012 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBL 23/04/2012 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIO 425/12 - SOLICITA PAREC PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 23/04/2012 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 14/03/2012 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 14/03/2012 00:00:00
  • 16/05/2012 00:00:00
    Norma promulgada
    LEI 3587, DE 16 DE MAIO DE 2012.
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 16/05/2012 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    projeto aprovado por unanimidade dos votos e com emenda em única votação, com redação final elaborada, apresentada e aprovada por unanimidade dos votos.
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/05/2012 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    projeto com emendas com todos os pareceres das comissões
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Sessão
  • 11/05/2012 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    projeto com emenda tramitado pela Comissão de Ocupação do Solo
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 11/05/2012 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável
    projeto tramitado com emenda na Comissão de Constituição.
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 10/05/2012 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    parecer à emenda exarado pela Comissão
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 25/04/2012 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável
    emenda envida para parecer
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 24/04/2012 00:00:00
    PROJETO-retirado da Ordem do Dia
    projeto com emenda apresentada.
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 23/04/2012 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    projeto com os pareceres da comissões exarados.
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Sessão
  • 23/04/2012 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    parecer da comissão de Ocupação do Solo exarado.
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 23/04/2012 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável
    parecer da Comissão de Constituição exarado.
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 23/04/2012 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    parece da Comissão de Constituição exarado.
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 14/03/2012 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Envio do projeto à Comissão de Constituição...
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 13/03/2012 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    projeto lido em Sessão
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 06/03/2012 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    aguardando leitura em sessão.
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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