Projeto de Lei Ordinária nº 110/2012

PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.274, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/07/2012

Protocolo: 1383/2012

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 3626/2012
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/12/2012 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 23/10/2012 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE OCUP., ..., SAÚDE E EDUCAÇÃO 23/10/2012 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO ASSESSOR JURÍDICO 22/10/2012 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 22/10/2012 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 08/08/2012 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 08/08/2012 00:00:00
  • 31/12/2012 00:00:00
    Norma promulgada
    lei promulgada
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 23/10/2012 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E SEM EMENDA EM ÚNICA VOTAÇÃO
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/10/2012 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    PROJETO COM TRÂMITE CONCLUÍDO NAS COMISSÕES
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Sessão
  • 22/10/2012 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    PROJETO COM TODOS OS PARECERES EXARADOS
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/10/2012 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO ENVIADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 22/10/2012 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    PROJETO COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO.
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 08/08/2012 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO ENVIADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 07/08/2012 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    projeto lido em Sessão.
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 16/07/2012 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Projeto protocolado
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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