Lei Ordinária nº 3626, de 24/10/2012

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.274, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 110/2012 (Prefeitura de Ibitinga)


Data de Promulgação: 24/10/2012

Assunto: Educação

Situação: Revogada

Observações: RESOLUÇÃO 3865/2012

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por Lei Ordinária nº 3744 de 16/10/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.274, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 2274 de 26/12/1997 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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