Projeto de Lei Ordinária nº 22/2013

PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE PALESTRA MENSAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ALUNOS DO FUNDAMENTAL, ESCLARECENDO OS PREJUÍZOS OCASIONADOS Á SAÚDE DAQUELES QUE FAZEM USO DO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: GUILHERME DE SOUZA MARTINS

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/03/2013

Protocolo: 349/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 3659/2013
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/03/2013 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - RESOLUÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 19/03/2013 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 18/03/2013 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS, SERV. PÚBLICO 18/03/2013 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 15/03/2013 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 06/03/2013 00:00:00
  • 19/03/2013 00:00:00
    Norma promulgada
    PROJETO APROVADO PELO PLENÁRIO
    Origem: Sessão
    Destino: Arquivo
  • 18/03/2013 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    PROJETO ANALISADO PELAS COMISSÕES
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 15/03/2013 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 06/03/2013 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO LIDO EM SESSÃO
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 04/03/2013 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    doc. protocolado
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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