Projeto de Lei Ordinária nº 106/2013

PROJETO DE LEI Nº 60/2013 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.274, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/08/2013

Protocolo: 1376/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 3744/2013
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/10/2013 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 15/10/2013 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 3998/2013 MESA DIRETORA 15/10/2013 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBL 14/10/2013 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 03/10/2013 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 30/09/2013 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 30/09/2013 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 30/09/2013 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 08/08/2013 00:00:00
Outros - LEI 2274/1997 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 01/08/2013 00:00:00
Outros - LEI 3626/2012 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 01/08/2013 00:00:00
  • 18/10/2013 00:00:00
    Norma promulgada
    LEI 3.744, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 15/10/2013 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    AGUARDANDO TRANSFORMAÇÃO EM LEI.
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/10/2013 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    PROJETO INCLUIDO NA ORDEM DO DIA.
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 02/10/2013 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO.
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 09/08/2013 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    AGUARDANDO PARECER.
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 01/08/2013 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    doc. protocolado
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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