Projeto de Lei Ordinária nº 205/2022
Altera a Lei nº 4.501, de 04 de outubro de 2017, que Institui o Dia Municipal do Servo de Deus Nelson Santana e o inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Ibitinga e dá outras providências.
Dado ciência ao autor do arquivamento do projeto.
Projeto de Lei Ordinária nº 203/2022
Institui no Município de Ibitinga a Carteira de Identificação das Pessoas com Necessidades Específicas dá outras providências.
atendido despacho da presidente. Projeto arquivado
Projeto de Lei Ordinária nº 202/2022
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, impõe penalidades e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 201/2022
Altera o Art. 5 da Lei 4.101 de 10 de junho de 2015 que Institui o Fundo Municipal de Infraestrutura e Investimentos do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 185/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBITINGA A FEIRA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
atendido despacho da presidente, sendo dado ciência ao autor.
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2022
“CONCEDE ÀS DOADORAS REGULARES DE LEITE MATERNO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
projeto rtirado de tramitação por solicitação da autora
Projeto de Lei Ordinária nº 180/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA que altera a Lei Municipal nº 5026 de 18 de março de 2020 - Que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Festival de Balonismo RODOLPHO DE AMORIM TOZZI, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 169/2022
Isenta de IPTU imóveis tombados pelo patrimônio histórico no município de Ibitinga.
projeto retirado de tramitação pela autora
Projeto de Lei Ordinária nº 165/2022
Cria a obrigatoriedade de instalação de lixeiras públicas no Município de Ibitinga.
conforme despacho da presidente, autora foi notificada e projeto arquivado
Projeto de Lei Ordinária nº 164/2022
Torna a “Cruz do Cigano” patrimônio cultural do Município de Ibitinga.
projeto retirado de tramitação pelo autor.
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