Projeto de Lei Ordinária nº 132/2022
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Trabalhador da Saúde, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 76/2022
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Trabalhador da Saúde e criado o Diploma de Honra a Mérito.
Projeto de Lei retirado pelo autor e arquivado
Projeto de Lei Ordinária nº 68/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.333, de 06 de abril de 2022, que Institui o Programa Municipal Integrado de Monitoramento e Segurança Patrimonial da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 56/2022
Dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022
Reconhece no Município de Ibitinga/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.
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