Projeto de Lei Ordinária nº 216/2023
Institui a Tabela Salarial e de Escalas de Referência de vencimento e salário dos cargos e empregos públicos do Poder Legislativo do Município de Ibitinga
Projeto de Lei Ordinária nº 190/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o evento PlayCommerce, a ser realizado anualmente no mês de outubro.
Projeto de Lei Ordinária nº 177/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Fisioterapeuta, a ser comemorado anualmente no dia 13 de outubro.
Projeto de Lei Ordinária nº 174/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea e Plaquetas, a ser comemorado anualmente no dia 18 de agosto.
Projeto de Lei Ordinária nº 164/2023
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Medula Óssea e Plaquetas no Município de Ibitinga e inclui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea e Plaquetas e dá outras providências.
solicitação do presidente enviada para a assessora Adriana providenciar .
Projeto de Lei Ordinária nº 159/2023
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia do Médico Urologista e a Semana de prevenção, tratamento e combate às doenças urológicas e de promoção e fomento da saúde sexual masculina e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 158/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Agrônomo, a ser comemorado anualmente no dia 13 de setembro.
Projeto de Lei Ordinária nº 157/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Engenheiro Agrônomo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro.
Projeto de Lei Ordinária nº 141/2023
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Ibitinga-SP.
RETIRADO PELO AUTOR.
Projeto de Lei Ordinária nº 113/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática Adolescente, a ser realizada anualmente na última semana do mês de junho.
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