Lei Ordinária nº 5609, de 22/12/2023
Institui a Tabela Salarial e de Escalas de Referência de vencimento e salário dos cargos e empregos públicos do Poder Legislativo do Município de Ibitinga.
Matéria Originária:
PLO 216/2023
- Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO
Data de Promulgação: 22/12/2023
Assunto:
Administração
Funcionalismo
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 5785/2025
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Autoriza o Poder Legislativo de Ibitinga a Efetuar Revisão Geral Anual e dá outras Providências.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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LEI 4037/2015
- AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR A REVISÃO SALARIAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga
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LEI 4239/2016
- AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga
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LEI 4378/2017
- AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga
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LEI 4655/2018
- AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga
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LEI 4861/2019
- AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga
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LEI 5013/2020
- AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR REVISÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga
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LEI 5313/2022
- Autoriza o Poder Legislativo de Ibitinga a efetuar revisão geral anual e dá outras providências.
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Revoga
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LEI 5474/2023
- Autoriza o Poder Legislativo de Ibitinga a Efetuar Revisão Geral Anual e dá outras providências.
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