Projeto de Lei Ordinária nº 218/2023
Projeto de Lei ordinária que: Dispõe sobre a execução do hino nacional e do hino do Município de Ibitinga "Salve Ibitinga" nas escolas da rede municipal de ensino fundamental e dá outras providências.
PLO 218/2023 arquivado por sugestão do departamento jurídico.
Projeto de Lei Ordinária nº 216/2023
Institui a Tabela Salarial e de Escalas de Referência de vencimento e salário dos cargos e empregos públicos do Poder Legislativo do Município de Ibitinga
Projeto de Lei Ordinária nº 201/2023
Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Ibitinga e dá outras providências.
projeto retirado de tramitação pelo autor.
Projeto de Lei Ordinária nº 190/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o evento PlayCommerce, a ser realizado anualmente no mês de outubro.
Projeto de Lei Ordinária nº 166/2023
Institui e inclui no Calendário oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Jiu-Jitsu, a ser comemorado anualmente no dia 14 de setembro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 160/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, a ser comemorado anualmente no dia 18 de setembro.
Projeto de Lei Ordinária nº 141/2023
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Ibitinga-SP.
RETIRADO PELO AUTOR.
Projeto de Lei Ordinária nº 140/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado anualmente em 25 de agosto.
Projeto de Lei Ordinária nº 117/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para crianças carentes do município de Ibitinga, pelos parques de diversões e circos instalados no município e dá outras providências.
Projeto de Lei Retirado de Tramitação pelo Autor no dia 17/08/23
Projeto de Lei Ordinária nº 108/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Vigilante, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho.
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