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  • Parecer nº 393/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 282/2019

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 10/12/2019
    Protocolo: 5163/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 282/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 376/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 270/2019 - COM EMENDA

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Protocolo: 4957/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 270/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/11/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 327/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PDL 19/2019 COM SUAS EMENDAS 87/2019, 94/2019, 96/2019 E 97/2019

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 22/10/2019
    Protocolo: 4507/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PDL 19/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/10/2019 00:00:00: Arquivado
    Lido, Anexado ao Projeto e Arquivado.
    Texto Integral

  • Parecer nº 222/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 200/2019.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 20/08/2019
    Protocolo: 3500/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 200/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 212/2019

    APRESENTA RELATORIA ESPECIAL À EMENDA Nº 44/2019 AO PLO Nº 06/2019.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 12/08/2019
    Protocolo: 3368/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLC 6/2019 , EM 44/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/08/2019 00:00:00: Arquivado
    Lido, Anexado ao Projeto e Arquivado.
    Texto Integral

  • Parecer nº 198/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PLO 170/2019

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 25/06/2019
    Protocolo: 2936/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 170/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/06/2019 00:00:00: Arquivado
    Lido, Anexado ao Projeto e Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 166/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 147//2019

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 28/05/2019
    Protocolo: 2350/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 147/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/09/2020 00:00:00: Arquivado
    lido, anexado ao projeto e arquivado.
    Texto Integral

  • Parecer nº 142/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/19.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 07/05/2019
    Protocolo: 2017/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 127/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/2020 00:00:00: Arquivado
    lido, anexado ao projeto e arquivado.
    Texto Integral

  • Parecer nº 91/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 100/2019

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 02/04/2019
    Protocolo: 1481/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 100/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 86/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 94/2019

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 02/04/2019
    Protocolo: 1476/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 94/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral