Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS

  • Projeto de Resolução nº 5/2023

    Constitui Comissão de Assuntos Relevantes, com o objetivo de fiscalizar e apurar eventuais irregularidades sobre o SAAE na emissão incorreta de faturas do consumo de água e tarifa de esgoto, contrariando a Lei Municipal 5.236/2.021.

    Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, JANAINA BASTOS
    Data de Apresentação: 13/11/2023
    Protocolo: 4486/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Votação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2023 14:44:07: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 5608/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2023

    Altera a Resolução nº 2.931, de 12 de julho de 2005, que Institui Títulos e Honrarias no Município de Ibitinga.

    Autoria: JANAINA BASTOS, ALLINY SARTORI
    Data de Apresentação: 18/09/2023
    Protocolo: 3422/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Despacho com Análise Prévia
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/09/2023 08:37:40: Arquivado
    Texto Integral