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Resultado: 6 matérias
  • Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Pastor Alex Gabriel da Silva Trindade.

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 06/05/2024
    Protocolo: 1588/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Situação em 10/05/2024 15:02:16: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 07/09/2024)

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

    Texto Integral
  • Consigna Título de Cidadã Ibitinguense à Pastora Luciana Aparecida de Deus Trindade.

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 06/05/2024
    Protocolo: 1582/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Situação em 10/05/2024 15:02:16: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 07/09/2024)

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

    Texto Integral
  • Consigna Título de Cidadã Benemérita a Valéria Muller Ramos Bolsonaro.

    Autoria: RICARDO PRADO, CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 18/04/2024
    Protocolo: 1371/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFC 102/2024
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Doc.Acessório-Outros
    Pareceres de Comissões: COSP nº 46/2024 , CCLJR nº 43/2024
    Localização Atual: Sessão
    Situação em 15/05/2024 17:23:33: Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto concluído sua tramitação nas comissões

    Texto Integral
  • Consigna Título de Cidadã Benemérita a Ticiane Patrícia Moreira Louruso.

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 08/04/2024
    Protocolo: 1217/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFC 103/2024
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: COSP nº 47/2024 , CCLJR nº 41/2024
    Localização Atual: Sessão
    Situação em 15/05/2024 17:23:33: Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto concluído sua tramitação nas comissões

    Texto Integral
  • Consigna Título de Cidadão Benemérito ao GCM Patrick de Moraes e Silva.

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 18/03/2024
    Protocolo: 915/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Votação
    Pareceres de Comissões: COSP nº 37/2024 , CCLJR nº 36/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2024 13:34:48: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 312/2024
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo que Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Digníssimo Doutor Fernando Emanuel da Fonseca.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 04/03/2024
    Protocolo: 635/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFC 59/2024
    Pareceres de Comissões: COSP nº 33/2024 , CCLJR nº 26/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2024 16:57:08: Norma promulgada
    Norma Derivada: DL 310/2024
    Texto Integral