Lei Ordinária nº 1806, de 29/10/1991
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA".
Data de Promulgação: 29/10/1991
Assunto:
Concessão, cessão, uso, compra e venda de bens pub
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revogada por
|
Lei Ordinária nº 4477 de 06/09/2017
-
DISPÕE SOBRE PARECERIA PARA RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DE PRAÇAS, JARDINS E OUTRAS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar