Lei Ordinária nº 4477, de 06/09/2017

DISPÕE SOBRE PARECERIA PARA RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DE PRAÇAS, JARDINS E OUTRAS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 157/2017 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 06/09/2017

Assunto: Convênio, contrato, acordo, transação, integração

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei Ordinária nº 1806 de 29/10/1991 - INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA".
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