Lei Ordinária nº 3074, de 28/02/2008
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.876/06 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Data de Promulgação: 28/02/2008
Assunto:
Comemorações, homenagens, feriados e símbolos
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revogada por
|
LEI 3553/2012
-
CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA A ASSOCIAÇÃO IBITINGUENSE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA.
LEI 3553-A, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 - "ALTERA A LEI Nº2876, DE 21 DE JUNHO DE 2006.
|
|
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Altera
|
LEI 2876/2006
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
|
|
