Lei Ordinária nº 3417, de 25/08/2010

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1603, DE 08 DE SETEMBRO DE 1988, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 25/08/2010

Assunto: Cultura/ Turismo/ Lazer/ Esporte/ Meio Ambiente

Situação: Revogada

Observações: Autoria do Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibitinga.

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por Lei Ordinária nº 4123 de 17/07/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE — COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 1603 de 08/09/1988 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE -COMDEMA.
Revoga parcialmente Lei Ordinária nº 1603 de 08/09/1988 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE -COMDEMA.
Nova Pesquisa Voltar