Lei Complementar nº 21, de 04/11/2009

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20/09, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 04/11/2009

Situação: Em vigor

Observações: Autoria do Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibitinga

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por Lei Complementar nº 97 de 17/06/2015 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Complementar nº 20 de 14/10/2009 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/09, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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