Lei Complementar nº 97, de 17/06/2015

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLC nº 12/2015 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 17/06/2015

Assunto: Obras, Projeto, Loteamento, Zona Urbana, Habitação

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Complementar nº 2 de 21/08/2009 - DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Lei Complementar nº 21 de 04/11/2009 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20/09, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nova Pesquisa Voltar