Lei Ordinária nº 3252, de 07/08/2009

ALTERA A LEI Nº 2959, DE 25 DE MAIO DE 2007, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1924, DE 25 DE MAIO DE 1993 - QUE INSTIUI A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de Promulgação: 07/08/2009

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei Ordinária nº 3262 de 21/09/2009 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3252, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 1924, DE 25 DE MAIO DE 1993 - QUE INSTITUI A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO.
Revogada por Lei Ordinária nº 3401 de 09/06/2010 - "REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 1924 de 25/05/1993 - ALTERA A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO.
Altera Lei Ordinária nº 2959 de 25/05/2007 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.924, DE 25/05/1.993 QUE INSTITUI A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO.
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