Lei Ordinária nº 1924, de 25/05/1993

ALTERA A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO.

Texto Original

Data de Promulgação: 25/05/1993

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto Legislativo nº 10 de 22/05/2000 - OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO À PROFª MARIA CLEMEDE TAGLIARI DA COSTA.
Norma correlata Decreto Legislativo nº 11 de 22/05/2000 - OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO À PROFª MARIA JOSÉ MAROTTI.
Norma correlata Decreto Legislativo nº 12 de 22/05/2000 - OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO À DRA JUSSARA SAMPAIO GERETTO GONÇALVES FARINHA.
Alterada por Lei Ordinária nº 2959 de 25/05/2007 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.924, DE 25/05/1.993 QUE INSTITUI A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO.
Alterada por Lei Ordinária nº 3252 de 07/08/2009 - ALTERA A LEI Nº 2959, DE 25 DE MAIO DE 2007, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1924, DE 25 DE MAIO DE 1993 - QUE INSTIUI A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Ordinária nº 3262 de 21/09/2009 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3252, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 1924, DE 25 DE MAIO DE 1993 - QUE INSTITUI A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO.
Revogada por Lei Ordinária nº 3401 de 09/06/2010 - "REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Regulamenta Lei Ordinária nº 971 de 02/02/1971 - ESTABELECE FORMA E APRESENTAÇÃO DE SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO.
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