Lei Ordinária nº 971, de 02/02/1971

ESTABELECE FORMA E APRESENTAÇÃO DE SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO.

Texto Original

Data de Promulgação: 02/02/1971

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Regulamentada por Lei Ordinária nº 1924 de 25/05/1993 - ALTERA A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO.
Norma correlata Resolução nº 2044 de 10/04/1995 - ESTABELECE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL EM SESSÕES ESPECIAIS E SOLENE.
Norma correlata Decreto Legislativo nº 10 de 22/05/2000 - OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO À PROFª MARIA CLEMEDE TAGLIARI DA COSTA.
Norma correlata Decreto Legislativo nº 11 de 22/05/2000 - OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO À PROFª MARIA JOSÉ MAROTTI.
Norma correlata Decreto Legislativo nº 12 de 22/05/2000 - OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO À DRA JUSSARA SAMPAIO GERETTO GONÇALVES FARINHA.
Regulamentada por Lei Ordinária nº 3401 de 09/06/2010 - "REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata Decreto Legislativo nº 82 de 15/06/2010 - OUTORGA A "COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO" A DUILIO GALLI, GERALDO ROQUE DORO, MAGALI SIRIANI, ROBINSON PINHEIRO E WILLIAN TEIXEIRA HADDAD
Regulamentada por Decreto Legislativo nº 235 de 18/08/2020 - REGULAMENTO O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada por Lei Ordinária nº 5072 de 23/09/2020 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.401, DE 09 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTO O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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