Decreto Legislativo nº 82, de 15/06/2010

OUTORGA A "COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO" A DUILIO GALLI, GERALDO ROQUE DORO, MAGALI SIRIANI, ROBINSON PINHEIRO E WILLIAN TEIXEIRA HADDAD

Texto Original

Data de Promulgação: 15/06/2010

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 971 de 02/02/1971 - ESTABELECE FORMA E APRESENTAÇÃO DE SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3401 de 09/06/2010 - "REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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