Decreto Legislativo nº 67, de 06/10/2009
OUTORGA DO "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO" A DIVERSAS PESSOAS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA QUE DESTINARAM PARTE DE SEU IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Data de Promulgação: 06/10/2009
Assunto:
Títulos e honrarias
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Norma correlata
|
Decreto Legislativo nº 62 de 11/08/2009
- INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SER OUTORGADO PELA CÂMARA MUNICIPAL À PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE DESTINARAM PARTE DE SEU IR PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE IBITINGA
|
|
Nova Pesquisa
Voltar