Lei Complementar nº 50, de 11/10/2011
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 11/10/2011
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada parcialmente por
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LC 57/2012
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº050, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada por
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LC 57/2012
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº050, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogada por
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LC 86/2014
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕES SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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LC 2/2009
- DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga parcialmente
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LC 20/2009
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/09, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga
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LC 46/2011
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº002/09, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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