Lei Complementar nº 50, de 11/10/2011

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 11/10/2011

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada parcialmente por Lei Complementar nº 57 de 09/02/2012 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº050, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Complementar nº 57 de 09/02/2012 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº050, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada por Lei Complementar nº 86 de 12/11/2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕES SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Complementar nº 2 de 21/08/2009 - DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente Lei Complementar nº 20 de 14/10/2009 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/09, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Lei Complementar nº 46 de 14/07/2011 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº002/09, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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