Lei Ordinária nº 3561, de 04/04/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA CAIBAR SCHUTEL, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de Promulgação: 04/04/2012

Assunto: Convênio, contrato, acordo, transação, integração

Situação: Revogada

Observações: RESOLUÇÃO 3797/2012.

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por Lei Ordinária nº 3598 de 20/06/2012 - LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA CAIRBAR SCHUTEL, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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