Lei Ordinária nº 3598, de 20/06/2012

LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA CAIRBAR SCHUTEL, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 104/2012 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 20/06/2012

Assunto: Crédito Esp, Suplem., Aux., Subv. e Indenização

Situação: Em vigor

Observações: RESOLUÇÃO Nº 3.833/2012.

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 3342 de 30/12/2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2010 A 2013.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3493 de 29/06/2011 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Lei Ordinária nº 3561 de 04/04/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA CAIBAR SCHUTEL, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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